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Quem somos

A By Assessoria em Propriedade Intelectual tem como objetivo proporcionar serviços técnicos e jurídicos
diferenciados, de alta qualidade e pertinentes exclusivamente a assuntos relativos à área da
Propriedade Intelectual no Brasil e no Exterior. A By é formada por profissionais altamente qualificados e
com sólida experiência em todas as áreas da Propriedade Intelectual, tanto administrativas
como judiciais, o que lhe permite atuar de forma eficaz junto às Diretorias Setoriais do
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, bem como às várias esferas do
Poder Judiciário, com vistas à obtenção e a preservação dos direitos relacionados
ao patrimônio imaterial decorrente das mais variadas atividades produtivas.


Seja bem-vindo.
Responsável

Formação
• Participação em diversos cursos de especialização na área, notadamente o oferecido pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
• Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Gama Filho em 1979
• Mais de duas décadas de experiência na área de Propriedade Industrial
• Agente da Propriedade Industrial




David N. P. Lucena
Áreas de atuação

Indicação geográfica - a delimitação do espaço

A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, 14/05/96) prevê a proteção, como indicação geográfica, da região ou localidade que se tornaram conhecidos como centro de produção ou extração de determinado produto ou prestação de serviço, além de proteger a indicação de procedência ou denominação de origem que designa produto ou serviço, cujas qualidades ou características próprias se devem, exclusiva ou essencialmente, ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Patente - A proteção do inventor

A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e metodologias requer o investimento significativo de tempo e recursos para que se atinja uma inovação técnica. Entretanto, para torná-la viável economicamente, é preciso contar com a proteção e exclusividade legal conferida pela patente.

Para que o resultado de todo este empreendimento seja adequadamente protegido, é necessário que seja procedido, antes da sua divulgação, o depósito de um pedido de patente junto ao INPI, para que o titular do privilégio possa garantir o direito exclusivo de exploração dentro do território nacional, durante o prazo estipulado por Lei. Veja mais >>>

Desenho Industrial - o registro de um design

A obtenção da proteção do design de um produto precisa ser rápida e eficaz.

Rápida, uma vez que a sua idealização se destina a satisfazer um apelo puramente modista, portanto, temporário.

Eficaz, em função da competitividade que é verificada no setor.

O registro de Desenho Industrial se apresenta como uma ferramenta extremamente importante para a preservação dos direitos comerciais decorrentes da exploração da forma plástica ou padrão ornamental aplicado ao produto.

Transferência de tecnologia - Ultrapassando fronteiras

No Brasil, para que a contratação tecnológica possa surtir efeitos econômicos, esta deverá ser avaliada e averbada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, de forma a legitimar remessas de divisas para o exterior como pagamento pela tecnologia negociada, e permitir a dedução fiscal em favor da empresa receptora da tecnologia, além de produzir efeitos em relação a terceiros.

>> Registro de Software - Registrando o intangível
>> Fornecimento de informação tecnológica
>> Banco de patentes
Veja mais >>>

Marca - O sinal de um bom produto

Marca – todo sinal distintivo, visualmente perceptível, capaz de identificar e distinguir produtos e serviços de outros idênticos ou semelhantes, não necessariamente de origem diversa, bem como certificar sua conformidade com determinadas normas ou especificações técnicas.

Sua concessão é outorgada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial com base no atendimento às normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n. º 9.279, de 14/05/1996), e aos atos e resoluções normativas editadas pelo INPI.Veja mais >>>

Contato
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